Política e Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade contém informações sobre como processamos, no todo ou em parte, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Sua finalidade é esclarecer as partes interessadas sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e como o usuário pode atualizar, gerenciar ou excluir essas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada de acordo com o Regulamento da UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – GDPR). Esta Política de Privacidade pode ser atualizada em razão de eventuais atualizações normativas, razão pela qual os usuários são incentivados a verificar periodicamente esta seção.

2. Direitos do usuário

O site está comprometido em cumprir as regulamentações definidas no RGPD, respeitando os seguintes princípios:

• Os dados pessoais do Usuário serão processados ​​de forma lícita, justa e transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Os dados pessoais do Usuário serão coletados apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação de finalidade);
• Os dados pessoais do Usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades da finalidade para a qual são tratados (minimização de dados);
• Os dados pessoais do Usuário serão precisos e atualizados sempre que necessário, de modo que dados inexatos sejam apagados ou retificados sempre que possível (exatidão);
• Os dados pessoais do Usuário serão armazenados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação de armazenamento);
• Os dados pessoais do Usuário serão tratados de forma segura, protegidos contra tratamentos não autorizados ou ilícitos e contra sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando-se medidas técnicas ou organizacionais adequadas (integridade e confidencialidade).

O utilizador do site tem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

• Direito de confirmação e acesso: o direito do utilizador de obter do site a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação: direito do utilizador de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito ao apagamento de dados (direito de ser esquecido): o direito do usuário de ter seus dados apagados do site; Você pode optar por não usar informações (OPT-OUT) para fins não diretamente relacionados ao uso do site, enviando um aviso claro por e-mail para [email protected];
• Direito à restrição do tratamento de dados: direito do usuário de restringir o tratamento dos seus dados pessoais, o que pode ser obtido quando contestar a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando se opuser ao tratamento de dados desnecessários.
• Direito de oposição: É o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados à sua situação particular, ao processamento de dados pessoais que lhe digam respeito. O usuário também pode se opor ao uso de seus dados pessoais para fins de definição de um perfil de marketing (profiling).
• Direito à portabilidade de dados: É o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que ele forneceu ao site em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina. O usuário também tem o direito de transmitir esses dados para outro site. É importante ressaltar que, ao exercer o direito à portabilidade de dados, garantimos não redirecionar o usuário para sites indesejados. Comprometemo-nos a respeitar a escolha do usuário de transferir seus dados pessoais para outro site de sua preferência, sem desviar ou redirecionar para sites que possam ser considerados indesejáveis ​​ou prejudiciais. Nosso objetivo é fornecer aos usuários a liberdade de controlar seus próprios dados pessoais, oferecendo um ambiente seguro e confiável para o exercício desse direito. Portanto, garantimos que qualquer redirecionamento de dados será realizado com o consentimento do usuário e de acordo com as instruções fornecidas pelo usuário.
• Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas: É o direito do usuário de não ser sujeito a nenhuma decisão baseada unicamente em processamento automatizado, incluindo criação de perfil, que produza efeitos legais ou o afete significativamente de maneira semelhante. É importante observar que de forma alguma iniciamos downloads indesejados ou incluímos malware em nosso conteúdo. Nossa prioridade é fornecer uma experiência online segura e livre de ameaças.

Os utilizadores podem exercer os seus direitos através de comunicação escrita enviada para o site com o assunto “RGPD-www.lucasindica.com”, especificando:

• Nome completo ou denominação social ou Número de Identificação Fiscal (NIF) e endereço de correio eletrónico do utilizador e, se aplicável, do seu representante;
• Direito que desejam exercer com o site;
• Data da solicitação e assinatura do usuário;
• Qualquer documento que possa demonstrar ou justificar o exercício do seu direito.

A solicitação deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]

O usuário será informado em caso de retificação ou exclusão de seus dados.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de salvaguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer apenas seus dados pessoais e não os de terceiros.

3.1 Privacidade

Os anunciantes são responsáveis ​​por cumprir com as leis e regulamentações de privacidade e proteção de dados aplicáveis. Os produtos e serviços anunciados seguem práticas de cobrança justas e cumprem com a legislação aplicável.

4. Coleta de dados

A coleta de dados dos usuários obedecerá ao disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, que somente é dispensável nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados fornecidos no formulário de contacto

Os dados fornecidos pelo usuário através do formulário de contato do site, incluindo o conteúdo da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Boletim informativo

O endereço de e-mail registrado pelo usuário que optar por assinar nossa newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o cancelamento da assinatura.

4.1.3. Dados Sensíveis

Dados sensíveis dos usuários, conforme definidos nos arts. 9 e 10 do GDPR e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais, não serão coletados. Portanto, entre outros, os seguintes dados não serão coletados:

• Dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical do usuário;
• Dados genéticos;
• Dados biométricos para identificar exclusivamente uma pessoa;
• Dados relacionados à saúde do usuário;
• Dados relacionados à vida sexual ou orientação sexual do usuário;
• Dados relacionados a condenações ou infrações criminais ou medidas de segurança relacionadas.

4.1.4. Recolha de dados não expressamente previstos

Ocasionalmente, outros tipos de dados não expressamente mencionados nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário ou se a coleta for permitida ou exigida por lei.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é Cauê Kaique Augusto Ramos, que pode ser contatado através do e-mail: [email protected] .

4.2. Base legal para o processamento de dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com esta Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do processamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento pode ser feita por e-mail: [email protected]

O consentimento dos incapazes relativos ou absolutos, especialmente dos menores de 16 (dezesseis) anos, somente poderá ser dado se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do utilizador apenas será efetuado em razão de interesses legítimos ou nos casos previstos em lei, incluindo, entre outros, os seguintes:

• Para cumprir com obrigações legais ou regulamentares do responsável pelo tratamento;
• Para fins de pesquisa por uma organização de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Quando necessário para a execução de um contrato ou de diligências preliminares relacionadas com um contrato em que o utilizador seja parte, a pedido do titular dos dados;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
• Para proteger a vida ou a integridade física do titular dos dados ou de terceiros;
• Para proteção da saúde, em procedimentos realizados por profissionais de saúde ou entidades de saúde;
• Quando necessário para atender interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiro, exceto quando prevalecerem os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados, que exijam a proteção dos dados pessoais;
• Para proteção de crédito, inclusive conforme previsto na legislação pertinente.

4.3. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm como objetivo facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e dar cumprimento às solicitações realizadas por meio do envio de formulários.

Os dados pessoais também podem ser utilizados para fins comerciais, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário e para fornecer informações ao site para melhorar a qualidade e o funcionamento de seus serviços.

O site coleta dados do usuário para criação de perfil, que envolve o processamento automatizado de dados pessoais para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localização ou movimentos.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não especificadas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá após prévia comunicação ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui descritos permanecerão aplicáveis.

4.4. Período de retenção de dados pessoais

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo máximo de 5 anos, salvo se o utilizador solicitar a sua eliminação antes do termo deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários somente poderão ser conservados após o término do seu tratamento nos seguintes casos:

• Para cumprir com obrigações legais ou regulamentares do responsável pelo tratamento;
• Para fins de pesquisa por uma organização de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Para transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados estipulados pela legislação;
• Para uso exclusivo do responsável pelo tratamento, vedado o acesso por terceiros e com os dados anonimizados.

4.5. Destinatários e Transferência de Dados Pessoais

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas físicas ou jurídicas:

Google Analytics com endereço na Av. Brg. Faria Lima, 3477 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP: 04538-133.

A transferência só pode ser feita para outro país se o país ou território em questão ou a organização internacional em questão garantir um nível adequado de proteção de dados do usuário.

Caso não haja um nível adequado de proteção, o site se compromete a garantir a proteção dos dados do usuário de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para uma transferência específica, cláusulas contratuais padrão, regras corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta emitidos regularmente.

5. Processamento de Dados Pessoais

5.1. Controlador de Dados

O controlador de dados, responsável pelo processamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do processamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Iago Kauê Pietro Pires, que pode ser contatado através do e-mail: [email protected] .

5.2. Responsável pela Proteção de Dados

O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) é o profissional responsável por informar, aconselhar e monitorar o controlador de dados, bem como os trabalhadores que processam os dados, sobre as obrigações do site sob a Lei de Proteção de Dados Pessoais e outras disposições de proteção de dados na legislação nacional e internacional. O DPO trabalha em cooperação com a autoridade supervisora ​​competente e pode ser contatado pelo e-mail: [email protected]

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais do Usuário

O site se compromete a implementar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou disseminação de tais dados. Para garantir a segurança, as soluções considerarão: técnicas apropriadas; custos de aplicação; a natureza, escopo, contexto e propósitos do processamento; e riscos aos direitos e liberdades do usuário.

O site usa certificados Secure Socket Layer (SSL) para garantir a transmissão segura e confidencial de dados pessoais. Este método de criptografia garante que a transmissão de dados entre o servidor e o usuário, bem como o feedback, ocorra de forma totalmente criptografada.

No entanto, o site se isenta de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como no caso de ataques de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que o usuário transfere seus dados a terceiros. O site também se compromete a notificar o usuário prontamente em caso de qualquer violação da segurança de seus dados pessoais que possa representar um alto risco aos seus direitos e liberdades.

Uma violação de dados pessoais é um incidente de segurança que resulta em destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, armazenados ou processados ​​de outra forma.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade dentro dos limites legais.

7. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site para o computador do usuário e armazenados lá, contendo informações relacionadas à navegação do site. Por meio de cookies, pequenas quantidades de informações são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Eles podem incluir dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como sua localização e horário de acesso ao site.

7. Biscoitos

Os cookies não permitem que nenhum arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, e não é possível que eles acessem informações pessoais que não tenham origem no usuário ou como ele usa os recursos do site. É importante ressaltar que nem todos os cookies contêm informações que permitem a identificação do usuário; certos tipos de cookies podem ser usados ​​simplesmente para garantir que o site carregue corretamente ou que suas funcionalidades funcionem conforme o esperado. As informações armazenadas em cookies que permitem a identificação de um usuário são consideradas dados pessoais. Portanto, todas as regras descritas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis.

7.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e gerenciados exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio desses cookies são usadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, e alguns cookies podem, por exemplo, ser usados ​​para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para oferecer conteúdo personalizado.

7.2. Cookies de terceiros

Alguns dos nossos parceiros podem definir cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Esses cookies geralmente têm como objetivo permitir que nossos parceiros ofereçam seus conteúdos e serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da coleta de dados de navegação extraídos de sua interação com o site. As entidades responsáveis ​​pela coleta de cookies podem compartilhar as informações obtidas com terceiros.

7.3. Cookies de mídia social

O site utiliza plugins de mídia social, permitindo o acesso a eles a partir do site. Assim, ao fazer isso, os cookies utilizados por eles podem ser armazenados no navegador do usuário. Cada plataforma de mídia social tem sua própria política de privacidade e política de proteção de dados pessoais, e os indivíduos ou entidades que as mantêm são responsáveis ​​pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. Os usuários podem consultar as plataformas de mídia social sobre como seus dados pessoais são tratados.

7.4. Gerenciamento de cookies e configurações do navegador

Os usuários podem se opor ao registro de cookies pelo site, bastando desabilitar essa opção em seu próprio navegador ou dispositivo. A desabilitação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra possível consequência é a remoção de preferências do usuário que eventualmente tenham sido salvas, afetando sua experiência.

7.5. Cookies de publicidade do Google

O Google usa cookies para facilitar a exibição de anúncios em sites parceiros, incluindo aqueles que exibem anúncios do Google ou participam de redes de anúncios certificadas pelo Google. Ao acessar o site de um parceiro, um cookie é adicionado ao navegador do usuário.

7.6. Uso de cookies de publicidade

Terceiros, incluindo o Google, usam cookies para mostrar anúncios com base em visitas anteriores dos usuários ao nosso site ou outros sites na internet. Por meio de cookies de publicidade, o Google e seus parceiros podem personalizar anúncios com base nas interações do usuário com nossos sites e/ou outros sites na internet.

7.7. Desabilitando Publicidade Personalizada

Os usuários têm a opção de desabilitar a publicidade personalizada acessando as Configurações de Anúncios. Como alternativa, eles podem visitar www.aboutads.info para desabilitar o uso de cookies de publicidade personalizada de terceiros.

7.8. Anúncios de terceiros

Se os usuários não tiverem desabilitado a exibição de anúncios de terceiros, cookies de outros provedores ou redes de terceiros também podem ser usados ​​para exibir anúncios em nosso site. Nesse caso, informamos os visitantes do site sobre provedores e redes de anúncios de terceiros que exibem anúncios em nosso site.

7.9. Ações recomendadas

Fornecemos links para sites de provedores e redes de anúncios relevantes. Os usuários são informados de que podem acessar esses sites para desabilitar o uso de cookies de publicidade personalizados, se essa opção estiver disponível. Recomendamos consultar recursos como a Network Advertising Initiative para obter orientação específica sobre como redigir uma política de privacidade.

7.10. Consultas adicionais

Como as leis de privacidade variam, recomendamos consultar recursos como a Network Advertising Initiative para obter orientação sobre como redigir uma política de privacidade. Para obter detalhes sobre avisos de consentimento de cookies, visite cookiechoices.org.

Esta política de privacidade está sujeita a alterações, e as atualizações serão refletidas nesta página. Recomendamos revisar as informações periodicamente para se manter informado sobre como usamos cookies e práticas de privacidade.

8. Reclamação a uma Autoridade de Supervisão

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm o direito de registrar uma reclamação junto a uma autoridade supervisora. A reclamação pode ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde ocorreu a suposta violação.

9. Mudanças

Esta versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 2020. O editor reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site e estas regras, especialmente para adaptá-las aos desenvolvimentos do site lucasindica.com, seja fornecendo novos recursos ou suprimindo ou modificando os existentes. Portanto, os usuários são convidados a verificar periodicamente esta página para atualizações. Ao usar o serviço após quaisquer modificações, o usuário indica concordância com as novas regras. Se o usuário discordar de qualquer uma das modificações, ele deve parar imediatamente de acessar o site e expressar suas reservas ao serviço de atendimento ao cliente, se desejar.

10. Pop-ups

10.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário concorda em cumprir integralmente com os termos aqui descritos. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não continue a utilizar nosso site.

10.2 Pop-ups e experiência do usuário

Nosso site pode ocasionalmente exibir pop-ups durante a navegação. No entanto, enfatizamos que esses pop-ups não têm a intenção de prejudicar a experiência do usuário no site. Estamos comprometidos em fornecer um ambiente favorável, livre de interferências indesejadas.

10.3 Remoção de pop-ups

Para garantir a satisfação do usuário, oferecemos a opção de remover pop-ups caso sejam considerados inconvenientes. Para usar essa funcionalidade, o usuário deve seguir as instruções fornecidas no site.

10.4 Privacidade e Proteção de Dados

A proteção da privacidade do usuário é de suma importância para nós. As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

10.5 Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando as alterações em nosso site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente os Termos para estarem cientes de quaisquer atualizações.

11. JavaScript

Nosso compromisso é fornecer uma experiência aprimorada aos usuários em nosso site, usando JavaScript de forma responsável. Gostaríamos de esclarecer que não coletamos informações pessoais, como endereços de e-mail, por meio de JavaScript em nosso site. Abaixo estão algumas informações importantes sobre o uso de JavaScript em nosso site:

11.1 Experiência de usuário aprimorada

O JavaScript é usado para melhorar a interatividade e a funcionalidade do site, proporcionando uma experiência mais dinâmica e fácil de usar aos visitantes.

11.2 Carregamento rápido de conteúdo

O JavaScript pode ser empregado para otimizar o carregamento de conteúdo em nosso site, garantindo tempos de resposta rápidos e uma experiência ágil do usuário.

11.3 Segurança

Adotamos práticas de segurança adequadas ao implementar JavaScript em nosso site, garantindo que ele não seja usado para atividades maliciosas ou para coletar informações confidenciais dos usuários.

11.4 Atualizações regulares

Mantemos nosso código JavaScript atualizado, aplicando correções de segurança e melhorias de desempenho para garantir a qualidade contínua da experiência do usuário.

11.5 Consentimento do usuário

É importante ressaltar que o uso de JavaScript em nosso site não requer nenhum consentimento específico dos usuários, pois não coletamos informações pessoais por meio dessa tecnologia.

11.6 Transparência e Privacidade

Estamos comprometidos em proteger a privacidade do usuário e fornecer informações claras sobre as práticas de coleta de dados em nosso site. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre o uso de JavaScript em nosso site, entre em contato conosco. Estamos aqui para esclarecer quaisquer problemas relacionados à sua experiência de usuário e privacidade.

12. Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de disputas decorrentes deste acordo, a lei local será aplicada integralmente. Quaisquer disputas devem ser submetidas à jurisdição do tribunal onde a sede do editor está localizada.